LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
Versão 2, junho de 1991
This is an unofficial translation of the GNU General Public License
into Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software
Foundation, and does not legally state the distribution terms for
software that uses the GNU GPL -- only the original English text of
the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will
help Brazilian Portuguese speakers understand the GNU GPL better.
Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL
GNU") para o português do Brasil. Ela não foi publicada pela Free
Software Foundation, e legalmente não afirma os termos de distribuição
de software que utiliza a GPL GNU -- apenas o texto original da GPL
GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta tradução ajude
aos que utilizam o português do Brasil a entender melhor a GPL GNU.
Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
Cambridge, MA 02139, USA
A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias desse
documento de licença, desde que sem qualquer alteração.
Introdução
As licenças de muitos software são desenvolvidas para restringir sua
liberdade de compartilhá-lo e mudá-lo. Contrária a isso, a Licença
Pública Geral GNU pretende garantir sua liberdade de compartilhar e
alterar software livres -- garantindo que o software será livre e
gratuito para os seus usuários. Esta Licença Pública Geral aplica-se à
maioria dos software da Free Software Foundation e a qualquer outro
programa cujo autor decida aplicá-la. (Alguns outros software da FSF
são cobertos pela Licença Pública Geral de Bibliotecas, no entanto.)
Você pode aplicá-la também aos seus programas.
Quando nos referimos a software livre, estamos nos referindo a
liberdade e não a preço. Nossa Licença Pública Geral foi desenvolvida
para garantir que você tenha a liberdade de distribuir cópias de
software livre (e cobrar por isso, se quiser); que você receba o
código-fonte ou tenha acesso a ele, se quiser; que você possa mudar o
software ou utilizar partes dele em novos programas livres e
gratuitos; e que você saiba que pode fazer tudo isso.
Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam
a qualquer um negar estes direitos ou solicitar que você deles
abdique. Estas restrições traduzem-se em certas responsabilidades para
você, se você for distribuir cópias do software ou modificá-lo.
Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa, gratuitamente
ou por alguma quantia, você tem que fornecer aos recebedores todos os
direitos que você possui. Você tem que garantir que eles também
recebam ou possam obter o código-fonte. E você tem que mostrar-lhes
estes termos para que eles possam conhecer seus direitos.
Nós protegemos seus direitos em dois passos: (1) com copyright do
software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão legal
para copiar, distribuir e/ou modificar o software.
Além disso, tanto para a proteção do autor quanto a nossa,
gostaríamos de certificar-nos que todos entendam que não há qualquer
garantia nestes software livres. Se o software é modificado por alguém
mais e passado adiante, queremos que seus recebedores saibam que o que
eles obtiveram não é original, de forma que qualquer problema
introduzido por terceiros não interfira na reputação do autor
original.
Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes
de software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de
software livre obtenham patentes individuais, o que tem o efeito de
tornar o programa proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que
qualquer patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por
qualquer pessoa, ou então que nem necessite ser licenciada.
Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e
modificação se encontram abaixo:
LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO
0. Esta licença se aplica a qualquer programa ou outro trabalho que
contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais
informando que aquele pode ser distribuído sob as condições desta
Licença Pública Geral. O "Programa" abaixo refere-se a qualquer
programa ou trabalho, e "trabalho baseado no Programa" significa tanto
o Programa em si como quaisquer trabalhos derivados, de acordo com a
lei de direitos autorais: isto quer dizer um trabalho que contenha o
Programa ou parte dele, tanto originalmente ou com modificações, e/ou
tradução para outros idiomas. (Doravante o processo de tradução está
incluído sem limites no termo "modificação".) Cada licenciado é
mencionado como "você".
Atividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão
cobertas por esta Licença; elas estão fora de seu escopo. O ato de
executar o Programa não é restringido e o resultado do Programa é
coberto apenas se seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa
(independentemente de terem sido gerados pela execução do
Programa). Se isso é verdadeiro depende do que o programa faz.
1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do
Programa da mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio,
deste que você conspícua e apropriadamente publique em cada cópia um
aviso de direitos autorais e uma declaração de inexistência de
garantias; mantenha intactas todos os avisos que se referem a esta
Licença e à ausência total de garantias; e forneça a outros
recebedores do Programa uma cópia desta Licença, junto com o Programa.
Você pode cobrar pelo ato físico de transferir uma cópia e pode,
opcionalmente, oferecer garantia em troca de pagamento.
2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer
parte dele, assim gerando um trabalho baseado no Programa, e copiar e
distribuir essas modificações ou trabalhos sob os temos da seção 1
acima, desde que você também se enquadre em todas estas condições:
a) Você tem que fazer com que os arquivos modificados levem avisos
proeminentes afirmando que você alterou os arquivos, incluindo a
data de qualquer alteração.
b) Você tem que fazer com que quaisquer trabalhos que você
distribua ou publique, e que integralmente ou em partes contenham
ou sejam derivados do Programa ou de suas partes, sejam
licenciados, integralmente e sem custo algum para quaisquer
terceiros, sob os termos desta Licença.
c) Se qualquer programa modificado normalmente lê comandos
interativamente quando executados, você tem que fazer com que,
quando iniciado tal uso interativo da forma mais simples, seja
impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia
(ou então que você fornece a garantia) e que os usuários podem
redistribuir o programa sob estas condições, ainda informando os
usuários como consultar uma cópia desta Licença. (Exceção: se o
Programa em si é interativo mas normalmente não imprime estes
tipos de anúncios, seu trabalho baseado no Programa não precisa
imprimir um anúncio.)
Estas exigências aplicam-se ao trabalho modificado como um todo. Se
seções identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e
podem ser razoavelmente consideradas trabalhos independentes e
separados por si só, então esta Licença, e seus termos, não se aplicam
a estas seções quando você distribui-las como trabalhos em
separado. Mas quando você distribuir as mesmas seções como parte de um
todo que é trabalho baseado no Programa, a distribuição como um todo
tem que se enquadrar nos termos desta Licença, cujas permissões para
outros licenciados se estendem ao todo, portanto também para cada e
toda parte independente de quem a escreveu.
Desta forma, esta seção não tem a intenção de reclamar direitos os
contestar seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por
você
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