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Existia no direito romano uma posse civil semelhante
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Existia no direito romano uma posse civil semelhante á do Alvará de 9 de novembro de 1754_
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DIREITO CIVIL
Existia
no Direito Romano uma posse
civil
semelhante á do Alvará
de
9 de Novembro de 17542
Entre as poucas disposições que o Direito Civil
Pátrio consagrou á posse, a mais importante é a do
Alvará de 9 de Novembro de 1754, determinando
que a posse
civil
dos bens de um defuncto passe logo
aos seus
successores
com os
ejfeitos
da
natural,
sem ne-
cessidade de acto algum do
successor
e ainda que
elle
o ignore
Especial,
expressamente declarada pelo Direito, esta
posse adquire-se e conserva-se. produzindo todos os
seus effeitos jurídicos, sem necessidade da detenção,
do elemento material, preciso entretanto, nos demais
casos de acquisição de posse.
Quasi completamente omisso com respeito á posse,
o nosso Direito acceitou a theoria do Direito Romano,
theoria tão systematica e profunda, que tem causado
a admiração de todos os escriptores, mesmo daquelles
que,
como o S.
nr
Conselheiro Lafayette, julgam-a em
desaccôrdo com as tendências do Direito Moderno.
Mas,
consignando no Alvará de 9 de Novembro de
1754 disposição tão clara e simples, teria o legislador
produzido uma creação nova, estabelecendo principio
derrogatorio de outros solemnemente reconhecidos,
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AbelZ_01
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